Contituição federal

Contituição federal

A constituição federal brasileira de 05 de outubro de 1988, em seu texto original, assegurava aposentadoria após trinta e cinco anos de trabalho, ao homem, e. A assembleia foi instalada sob a presidência do ministro presidente do supremo tribunal federal, que também dirigiria a sessão de eleição do seu presidente. ConstituiÇÃo federal de 1988pdf download at 2shared document constituiÇÃo federal de 1988pdf download at www2sharedcom. Senado federal secretaria especial de editoraÇÃo e publicaÇÕes subsecretaria de ediÇÕes tÉcnicas constituiÇÃo da repÚblica federativa do brasil. Senado federal secretaria especial de informática constituição da república federativa do brasil texto consolidado até a emenda constitucional nº 64 de 04 de f.

Assim, nos estados federativos, além da constituição federal, temos constituições de cada estado federado. 14 de outubro de 2015 12:42 cunha disse. ConstituiÇÃo federal de 1988 em Áudio - completa - 2015 dom brasil loading constituição federal constituição federal de 1988. Constituição federal - download as pdf file (pdf), text file (txt) or read online. O distrito federal, vedada sua divisão em municípios, reger- se-á por lei orgânica, votada em dois turnos com interstício mínimo de dez dias.

Download the constituição federal brasileir 31000 at aptoide now virus and malware free no extra costs. O supremo tribunal federal - stf - responsável pela guarda da constituição cidadã, disponibiliza gratuitamente em seu site a sessão a constituição e o supremo. O pacto federativo, sustentando-se na harmonia que deve presidir as relações institucionais entre as comunidades políticas que compõem o estado federal, legitima. O preâmbulo, que faz parte da constituição federal, traz os nossos valores que orientam a própria cf ou ao constituinte. ConstituiÇÃo federal de 1988 em Áudio - completa - 2015 - duration: 7:19:20 dom brasil 424,031 views 7:19:20.

1 respeito à dignidade do consumidor: art 5º, x e xxxii art 1º, iii art 3º, i da constituição federal de 1988 art 5º todos são iguais perante a lei. Art 37 a administração pública direta, indireta ou fundacional, de qualquer dos poderes da união, dos estados, do distrito federal e dos municípios. Independentemente das controvérsias de cunho político, a constituição federal de 1988 assegurou diversas garantias constitucionais. Art 162 a união, os estados, o distrito federal e os municípios divulgarão, até o último dia do mês subseqüente ao da arrecadação.

Contituição federal

Constitution of the federative republic of brazil : constitutional text of october 5, 1988 chapter v – the federal district and the territories. Ii – suplementar a legislação federal e a estadual no que couber iii – instituir e arrecadar os tributos de sua competência, bem como.

Seção i - do distrito federal art32 - o distrito federal, vedada sua divisão em municípios reger-se-á por lei orgânica. Neste local você pode encontrar informações sobre legislação federal, links para consultar a jurisprudência do supremo tribunal federal, do superior tribunal de. Veja grátis o arquivo constituição federal 88 2017 enviado para a disciplina de direito categoria: outros - 27642638. Get this from a library constituição federal, código penal, código de processo penal [decretos etc brasil leis giselle de melo braga tapai luiz flávio gomes.

Pespectiva ontologica do art 5º da constituição federal brasileira de 1988 - raphael r c campos fonte: jus-operandiblogspotcom o art 5º da constituição.

Contituição federal
3/5 16